SENADO FEDERAL – Senado Aprova Nomes para STJ, STM e Ancine em Sessão Deliberativa, Mas Adia Votações de Outras 15 Autoridades por Falta de Quórum

Na sessão deliberativa do Senado realizada nesta quarta-feira, dia 13, um total de sete indicações para cargos importantes em diversas instituições públicas foram aprovadas, ressaltando a continuidade do trabalho legislativo e a ocupação de funções essenciais no sistema judiciário e na administração pública.

Entre os destaques do dia, os senadores aprovaram, por unanimidade, as indicações de Marluce Bezerra e Carlos Augusto Brandão para ocupar os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essas aprovações são vistas como significativas, dado o papel crítico que o STJ desempenha na jurisprudência brasileira, atuando como uma instância que assegura a uniformidade na interpretação das leis.

Além disso, Verônica Sterman foi confirmada como ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Sua nomeação é especialmente relevante em um momento em que as questões militares e de justiça fazem parte das discussões públicas.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) também terá uma nova diretora, com a aprovação de Patrícia Barcelos. A Ancine enfrenta desafios importantes, principalmente relacionados ao fomento e à regulação no setor cinematográfico nacional, e a nova liderança poderá influenciar diretamente a revitalização e o desenvolvimento da indústria audiovisual no Brasil.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu três novas indicações: Fabiana Barreto, Ivana Cei e Greice Stocker. A escolha de integrantes para esse conselho é crucial, pois o CNMP é responsável por zelar pela autonomia funcional do Ministério Público e pela supervisão de sua atuação.

A condução das votações foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que se viu obrigado a adiar a análise de outras 15 indicações devido à diminuição do número de senadores presentes ao longo da sessão. Alcolumbre enfatizou a prioridade que vem sendo dada a essas indicações, salientando a importância de deliberar sobre as questões compatíveis com as disposições constitucionais, o que inclui a votação em plenário.

Com um total de 22 autoridades indicadas e a urgência em suas nomeações, Alcolumbre destacou a necessidade de uma sessão dedicada exclusivamente a esses votos para garantir a devida atenção e formatação dos procedimentos legais e regimentais.

A movimentação no Senado reflete um esforço contínuo para preencher vagas estratégicas e assegurar a estabilidade das instituições brasileiras, fatores essenciais na atual conjuntura política e social do país.

Sair da versão mobile