A proposta foi apresentada pela Presidência da República por meio da Mensagem MSF 76/2025 e teve como relator o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Mourão elogiou as credenciais de Anísio, ressaltando sua sólida trajetória militar e seu caráter. “Se destacou pela liderança, pela sua capacidade militar e pela forma como sempre tratou pares, superiores e subordinados. É um homem de honra”, afirmou o senador.
Nascido em 1963, Anísio de Oliveira Júnior entrou para a carreira militar em 1984. Ao longo de sua trajetória, obteve um bacharelado em ciências militares, um mestrado em operações militares e um doutorado na mesma área. O general também acumula vasta experiência em várias unidades do Exército Brasileiro, tendo iniciado sua carreira no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Alagoas. Em sua trajetória, atuou em importantes posições como o Estado-Maior do Exército e o Comando de Operações Terrestres. Desde 2022, exerce a função de chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército, onde tem se destacado por suas ações e decisões.
O Superior Tribunal Militar, para o qual Anísio foi indicado, desempenha um papel fundamental na Justiça Militar da União. É a instância máxima encarregada de processar e julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar brasileiro, assegurando que as normas sejam aplicadas corretamente no contexto das Forças Armadas. A aprovação de Anísio de Oliveira Júnior como ministro do STM representa uma continuidade da tradição militar na condução dos assuntos de justiça militar, além de trazer para a instância uma figura com vasta experiência no serviço militar e uma reputação consolidada de integridade.
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