SENADO FEDERAL – Senado aprova MP que libera R$ 938 milhões para ações de enfrentamento à seca e incêndios na Amazônia e no Pantanal.

Nesta terça-feira (1º), o Senado Federal aprovou a medida provisória MPV 1268/2024, que garantiu a liberação de crédito no valor de R$ 938 milhões para sete ministérios. Os recursos têm como objetivo principal auxiliar nas ações de combate aos efeitos da seca e dos incêndios florestais que assolam o Pantanal e a Amazônia.

Uma parcela significativa desses recursos será direcionada para o pagamento do seguro defeso, benefício concedido aos pescadores durante o período de reprodução dos peixes, visando a preservação das espécies. Essa medida tem o intuito de garantir a subsistência desses trabalhadores enquanto a pesca fica proibida, contribuindo para a sustentabilidade ambiental.

Além disso, os recursos também serão utilizados em ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, que têm se mostrado cada vez mais recorrentes e devastadores no Brasil. A proteção do meio ambiente e a preservação da biodiversidade dessas regiões ameaçadas são prioridades para o governo e para a população em geral.

Com a aprovação no Senado, o texto da MPV 1268/2024 seguirá para promulgação, tornando-se lei e garantindo a destinação dos recursos para os fins determinados. A iniciativa é vista como um passo importante na tentativa de mitigar os impactos causados pela seca e pelos incêndios florestais, demonstrando o comprometimento das autoridades e da sociedade com a preservação do meio ambiente e o bem-estar das comunidades afetadas.