SENADO FEDERAL – Senado aprova MP que destina R$ 2 bilhões para socorro e reconstrução no Rio Grande do Sul, incluindo auxílio a pescadores e produtores rurais.

Na tarde desta terça-feira (29), o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1.237/2024, que tem como objetivo principal abrir um crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para proporcionar auxílio às ações de socorro e reconstrução no estado do Rio Grande do Sul. Dentre as medidas contempladas por essa MP, está o pagamento do auxílio destinado a pescadores e trabalhadores formais, incluindo os domésticos, que residem em cidades gaúchas que se encontram em situação de calamidade pública.

Além disso, a medida também prevê a destinação de recursos para o pagamento de indenizações do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. A provisão desses recursos é essencial para garantir o suporte necessário àqueles que foram afetados pelas adversidades causadas pelas condições climáticas ou por demais fatores que impactaram severamente o estado.

Com a aprovação no Senado, o texto da Medida Provisória agora segue para a etapa final, que é a promulgação. Essa etapa é crucial para que as medidas possam ser efetivamente implementadas e os recursos sejam disponibilizados para os segmentos da população que mais necessitam desse suporte.

A aprovação dessa medida representa um passo importante para o auxílio e recuperação do Rio Grande do Sul, demonstrando a preocupação e o comprometimento das autoridades em atender às demandas emergenciais da região. Espera-se que com a efetivação desse crédito extraordinário, seja possível minimizar os impactos provocados pelas situações de calamidade pública e proporcionar um alívio financeiro para os cidadãos gaúchos afetados.