O senador Mourão destacou a importância dessas medidas para garantir a preservação dos setores de turismo e cultura no Rio Grande do Sul. Ele ressaltou que as iniciativas propostas são fundamentais para assegurar condições mais justas na relação entre consumidores e prestadores de serviços culturais e turísticos em um momento excepcional. Mourão comparou as ações previstas no projeto às adotadas durante a pandemia de covid-19 em todo o país.
Segundo Mourão, o setor de turismo e eventos no Rio Grande do Sul enfrentará grandes desafios durante este período, principalmente devido à paralisação do aeroporto de Porto Alegre. O senador argumentou que o projeto busca criar condições para manter a viabilidade das empresas desses setores, dando-lhes tempo para se reestruturarem diante da crise.
Outros senadores também se pronunciaram a respeito do projeto. Sergio Moro, do partido União-PR, elogiou o trabalho do relator em prol do Rio Grande do Sul. Já Izalci Lucas, do PL-DF, parabenizou tanto o relator quanto o autor da matéria, deputado Marcel Van Hatten, do partido Novo-RS. Izalci enfatizou a gravidade da situação no estado após as enchentes e ressaltou a importância de outras iniciativas legislativas para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul.
As alterações propostas por Mourão no projeto incluem a extensão do prazo de reembolso para seis meses, a dilatação do prazo para realização de eventos cancelados sem reembolso e a possibilidade de geração de crédito para uso em futuras compras. O relator também rejeitou algumas emendas que foram consideradas repetitivas ou que já estão contempladas no Código de Defesa do Consumidor.
O alcance das medidas abrange cinemas, teatros, plataformas digitais de venda de ingressos, prestadores de serviços culturais e empresas ligadas ao turismo. O projeto estabelece ainda que eventuais cancelamentos ou adiamentos não serão passíveis de reparação por danos morais, multas ou penalidades, sendo considerados como casos fortuitos ou de força maior.
Em resumo, as medidas emergenciais aprovadas pelo Senado visam garantir a sustentabilidade dos setores de turismo e cultura no Rio Grande do Sul diante do desastre climático que impactou o estado, promovendo condições mais justas para consumidores e prestadores de serviços nessas áreas.
