SENADO FEDERAL – Senado Aprova Medida Provisória de R$ 520 Milhões para Ações de Proteção e Defesa Civil Nacional

Em uma decisão significativa, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, dia 2, a Medida Provisória 1.299/2025, que libera um crédito extraordinário de R$ 520 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Sob a relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra, do União-TO, a proposta foi aprovada sem alterações e agora segue para sua promulgação oficial.

Os recursos destinados por meio dessa medida estão voltados para ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional. A proposta do Executivo enfatiza que esses investimentos são fundamentais para o fortalecimento das atividades voltadas à gestão de riscos e à mitigação de desastres, área que tem ganhado destaque nos últimos anos devido à crescente frequência e intensidade de episódios climáticos extremos no Brasil.

De acordo com a estimativa divulgada, aproximadamente 3,5 milhões de brasileiros serão diretamente beneficiados pelas iniciativas que serão implementadas com os novos recursos. A divisão dos fundos prevê R$ 220 milhões destinados a operações de custeio, que visam garantir a manutenção e a execução de ações já em andamento, além de R$ 300 milhões reservados para investimentos em infraestrutura emergencial, essencial para enfrentar situações de crise e desastres naturais.

A aprovação da MP ocorre em um momento em que o país enfrenta desafios crescentes em relação a desastres naturais, que demandam uma resposta rápida e eficaz do governo. A iniciativa é vista como um passo importante para melhorar a capacidade de resposta e preparação frente a eventos adversos, salvaguardando a vida e a dignidade da população afetada.

O trâmite positivo da Medida Provisória no Senado reflete a preocupação dos legisladores com a segurança e a proteção civil. Agora, todos os olhos estão voltados para a execução desses recursos, que precisam chegar rapidamente às comunidades que mais necessitam, garantindo que o país esteja mais preparado para enfrentar futuras adversidades. Essa mobilização é crucial para a construção de um ambiente mais seguro e resiliente para todos os cidadãos brasileiros.

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