SENADO FEDERAL – Senado aprova medida de R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas atingidas por enchentes no RS. Promulgação em breve.



Nesta terça-feira (12), o Senado aprovou em votação simbólica a medida provisória que destina R$ 1,45 bilhão para auxílio à educação, à cultura e às pequenas empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes. Aprovada em 2 de agosto e pela Câmara dos Deputados em 4 de novembro, a MP 1.248/2024 abriu crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura, além de recursos para o Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

A verba disponibilizada contempla diversas áreas, sendo destinados R$ 367,1 milhões para a educação básica no Rio Grande do Sul, com outros recursos direcionados para a reestruturação e modernização de instituições de ensino superior. Já na área da cultura, foram destinados R$ 52,3 milhões para promoção e fomento cultural no estado, além de R$ 3 milhões para implementação da Política Nacional de Cultura Viva. A Fundação Nacional das Artes (Funarte) também será beneficiada com um repasse de R$ 4,5 milhões.

Essa medida é de extrema importância para auxiliar na recuperação desses setores tão impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O apoio financeiro chega em um momento crucial para a retomada das atividades educacionais, culturais e empresariais, contribuindo significativamente para a reconstrução das áreas afetadas.

A expectativa agora é pela promulgação da medida, para que os recursos possam ser efetivamente liberados e aplicados conforme o previsto, trazendo alívio e esperança para aqueles que foram prejudicados pelas enchentes. A aprovação da MP reforça o compromisso do poder público em atender às necessidades emergenciais da população e em promover a reconstrução e o desenvolvimento do estado do Rio Grande do Sul.

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