SENADO FEDERAL – Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos para regulamentar setor no Brasil, projeto segue para Câmara dos Deputados.

Na última quarta-feira (13), o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.796/2021, que estabelece o marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil. A iniciativa tem o objetivo de regular a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento do setor de games em território nacional.

A proposta foi relatada pela senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O PL busca trazer mais segurança jurídica e transparência para o mercado de jogos eletrônicos, que vem crescendo de forma significativa no país.

Com a aprovação desse marco legal, espera-se que o setor de games seja fortalecido, proporcionando um ambiente mais propício para investimentos e inovações. Além disso, a regulamentação poderá contribuir para o combate à pirataria e a proteção dos direitos autorais das empresas que atuam nesse ramo.

A indústria de jogos eletrônicos é uma das mais promissoras do mercado de entretenimento, movimentando bilhões de dólares em todo o mundo. No Brasil, o setor também apresenta um crescimento expressivo, com um público cada vez maior de jogadores e empresas desenvolvedoras de games.

É importante destacar que a regulamentação do marco legal dos jogos eletrônicos é uma demanda antiga do setor e visa trazer mais segurança jurídica para as empresas, incentivar a inovação e promover o desenvolvimento tecnológico no país.

Com a aprovação desse projeto no Senado, o Brasil dá mais um passo importante para fortalecer a indústria de games e garantir um ambiente regulatório favorável para o crescimento sustentável desse setor tão promissor. Agora, cabe à Câmara dos Deputados dar continuidade ao processo de discussão e votação dessa proposta, que certamente terá um impacto significativo no mercado de jogos eletrônicos no país.

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