Essa iniciativa representa um avanço significativo na democracia participativa, pois permite que a população tenha voz ativa na definição das prioridades de investimento do governo. Com a realização das audiências públicas, os cidadãos poderão contribuir com sugestões e propostas para a alocação dos recursos públicos, tornando o processo decisório mais inclusivo e representativo.
Além do PLP 201/2019, o Senado também aprovou o Projeto de Lei da Economia Criativa (PLC 134/2017), que prevê o uso de recursos de fundos constitucionais para fomentar o setor de economia criativa. Essa medida visa estimular a inovação, a cultura e a geração de empregos no país, fortalecendo um segmento importante da economia brasileira.
Com a aprovação desses projetos, o Senado reafirma seu compromisso com a promoção da participação popular e o estímulo à criatividade e ao empreendedorismo. Essas medidas demonstram que o legislativo está atento às demandas da sociedade e trabalhando para garantir um ambiente mais participativo e inclusivo para todos os cidadãos.
A expectativa agora é que esses projetos sejam sancionados e se tornem leis em breve, consolidando um marco importante para a democracia participativa no Brasil. Com isso, a população terá mais oportunidades de influenciar as decisões governamentais e contribuir para a construção de um país mais justo e democrático.
