O projeto de lei, que altera o Estatuto da Cidade de 2001, estabelece que o acesso a essas áreas não poderá ser restrito ou privatizado. Com isso, o texto busca evitar ações que limitam a utilização desses locais, assegurando que todos os cidadãos possam desfrutar das belezas naturais do país sem barreiras impostas por interesses privados. Agora, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados, onde será debatido antes de sua possível sanção.
Além dessa importante iniciativa, os senadores também aprovaram uma proposta que reconhece o espetáculo “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém” como uma manifestação da cultura nacional. Este projeto ressalta a relevância cultural da encenação, que acontece anualmente em Brejo da Madre de Deus, Pernambuco, e atrai visitantes de todo o Brasil desde a década de 1960. Com a participação de mais de 400 atores, o evento se destaca por sua grandiosidade e por oferecer uma experiência única de arte e tradição, fortalecendo a identidade cultural brasileira.
Após a aprovação no Senado, a proposta sobre a “Paixão de Cristo” seguirá para sanção presidencial, onde poderá se tornar oficialmente reconhecida como parte do patrimônio cultural nacional. Essa valorização não apenas celebra a tradição, mas também contribui para o turismo na região, gerando emprego e renda para a comunidade local.
Assim, as recentes decisões do Senado refletem um movimento em direção à valorização e à preservação do patrimônio natural e cultural do Brasil, elementos essenciais para a construção da identidade nacional e para o bem-estar da população.
