O projeto em questão resultou na criação da Política Nacional de Qualidade do Ar, que foi transformada na Lei 14.850/2024 no mês de maio. O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, foi relator do projeto durante sua análise no Senado. A aprovação deste marco regulatório representa um avanço significativo no combate à poluição atmosférica e suas consequências.
A nova legislação estabelece diretrizes e normas para a melhoria da qualidade do ar em todo o território nacional, definindo parâmetros a serem seguidos por órgãos públicos e privados. Além disso, prevê a implementação de medidas preventivas e corretivas para reduzir a emissão de substâncias poluentes e promover um ambiente mais saudável para a população.
A Política Nacional de Qualidade do Ar também visa conscientizar a sociedade sobre os riscos da poluição atmosférica e incentivar práticas sustentáveis que contribuam para a preservação do meio ambiente. Com a sanção desta lei, o Brasil dá um importante passo na direção da proteção ambiental e da promoção da saúde pública.
É fundamental que as autoridades, empresas e cidadãos se engajem nesse processo de conscientização e cumprimento das medidas estabelecidas pela nova legislação. Somente com ações efetivas e colaborativas será possível enfrentar o desafio da poluição do ar e garantir um futuro mais saudável e sustentável para todos.
