A iniciativa, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), recebeu apoio de diversos senadores e contou com o voto favorável do relator, senador Jayme Campos (União-MT), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A inclusão do Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional é uma medida importante para garantir a proteção desse ecossistema único e sua biodiversidade.
Durante as discussões no Plenário, os senadores destacaram a relevância do Pantanal e a necessidade de medidas efetivas para sua preservação. O relator ressaltou a importância de inserir o Pantanal no rol de patrimônios nacionais, destacando a riqueza natural e a importância desse bioma para o equilíbrio ambiental do país.
A PEC 18/2024 representa um avanço significativo na proteção do Pantanal Sul-Mato-Grossense e na garantia de sua conservação para as futuras gerações. A inclusão desse ecossistema como patrimônio nacional reforça o compromisso do Brasil com a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável.
Com a aprovação da proposta na segunda sessão de discussão no Plenário, a PEC seguirá para votação em turno suplementar, antes de ser encaminhada para sanção presidencial. Espera-se que a medida seja aprovada por unanimidade pelos senadores, reforçando o compromisso do Congresso Nacional com a preservação do Pantanal Sul-Mato-Grossense.
