A matéria, conhecida como MSF 42/2026, foi apresentada pelo governo federal e recebeu um parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro, do Partido Progressista da Paraíba. Em um movimento inusitado, o Plenário do Senado decidiu analisar a proposta diretamente, sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um arranjo acordado com o senador Renan Calheiros, presidente do colegiado.
A senadora Ribeiro destacou a relevância do projeto para a realidade dos agricultores familiares da Paraíba, enfatizando a importância do financiamento para garantir melhores condições de vida para quem vive e trabalha no campo. “Estamos tratando de agricultura familiar, estamos falando daquele agricultor, daquela agricultora que luta no dia a dia para que, através do seu trabalho e do seu suor, venha o seu sustento”, afirmou a senadora, ressaltando a conexão direta entre o crédito e a melhoria nas condições de vida das comunidades rurais.
O montante de US$ 50 milhões contará com uma contrapartida de US$ 12,5 milhões, e o prazo de amortização estende-se por até 186 meses. O projeto foi identificado como viável para financiamento externo pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), contando com o suporte da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Essa aprovação no Senado representa um investimento significativo na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável do meio rural paraibano, sinalizando um compromisso com a inclusão e a melhoria das condições de vida no campo, em um momento crucial para a economia da região. A proposta agora segue para promulgação, dando início ao processo de implementação dos recursos e das ações relacionadas ao projeto.