SENADO FEDERAL – Senado aprova empréstimo de US$ 32,8 milhões para modernização da Justiça em Pernambuco com foco em transformação digital e eficiência nos serviços.



Na terça-feira, 27, o Senado brasileiro deu um passo significativo ao aprovar, em Plenário, o Projeto de Resolução PRS 17/2025, que autoriza o estado de Pernambuco a contrair um empréstimo de aproximadamente US$ 32,8 milhões, o que corresponde a cerca de R$ 185 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Este investimento será destinado à modernização da Justiça no estado, através do Projeto de Transformação Digital. Após aprovação, o texto seguirá para promulgação.

A proposta do empréstimo, que conta com a garantia da União, foi inicialmente aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) logo pela manhã e rapidamente transformada em projeto de resolução para apreciação em regime de urgência. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância histórica desse tipo de financiamento, afirmando que tais projetos são resultado de longos trabalhos dos governos ao longo de anos, envolvendo aprovações em várias esferas do governo.

O relator do projeto, senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, reforçou que o Projeto de Transformação Digital representa uma reestruturação abrangente da Justiça Estadual, priorizando a modernização tecnológica, a virtualização de processos e, consequentemente, o aumento na eficiência dos serviços prestados à população. Ele enfatizou que a iniciativa visa aproximar a Justiça do cidadão, tornando-a mais acessível e menos burocrática.

Com a implementação do Programa Juízo 100% Digital, o projeto promete revolucionar a forma como a Justiça opera no estado. Todos os atos processuais, abrangendo audiências, despachos e julgamentos, poderão ser realizados exclusivamente por meios eletrônicos. Essa inovação é uma resposta à demanda por maior agilidade e transparência nos serviços judiciais, permitindo que os cidadãos possam acessar a Justiça de forma mais prática e eficiente.

Assim, essa aprovação representa não apenas um avanço na modernização do sistema judicial de Pernambuco, mas também um compromisso com a melhoria da experiência do usuário nos serviços públicos, o que é crucial para uma sociedade mais justa e equitativa.

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