A proposta para essa autorização foi encaminhada pela Presidência da República em forma de mensagem e analisada pelo Senado como um projeto de resolução. Com aval da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), o texto foi aprovado em regime de urgência e agora aguarda promulgação.
O Programa Minas Para Resultados pretende implementar diversos projetos sustentáveis em Minas Gerais, focando na redução das emissões de gases de efeito estufa e no fortalecimento da infraestrutura contra eventos climáticos adversos. As ações serão especialmente direcionadas a áreas de maior vulnerabilidade, visando criar um ambiente mais resiliente.
Dra. Eudócia destacou a importância do programa, mencionando que a implementação das medidas propostas deve gerar mais de R$ 1,5 bilhão em produções anuais, além de proporcionar a criação de mais de 14 mil novos postos de trabalho no estado. Esse potencial positivo para a economia local foi um dos fatores que motivou a senadora a pedir a rápida aprovação do projeto.
Quanto aos termos do financiamento, os recursos serão disponibilizados em cinco parcelas que devem ser liberadas entre os anos de 2026 e 2030, sem que o BDMG precise apresentar contrapartidas. A atualização dos valores será baseada na taxa SOFR, uma referência global de juros, e inclui uma taxa de captação e um spread, que representa a margem de lucro do banco.
O empréstimo contará com um período de carência de até 72 meses — seis anos — durante o qual o BDMG pagará apenas juros. A amortização do principal terá duração de 222 meses, ou seja, 18 anos e meio, e ocorrerá de forma semestral. A aprovação deste projeto representa um passo significativo para enfrentar os desafios climáticos e estimular o desenvolvimento sustentável em Minas Gerais.