Um dos requerimentos, que sugere uma visita técnica às comunidades Yanomami/Sanumá em Roraima, foi proposto pela senadora Roberta Acioly, do partido Republicanos. Para que a visita se concretize, será necessária a autorização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de uma articulação com os órgãos competentes que permitam a realização da atividade.
A presidente da subcomissão e da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves, explicou que, em 2025, membros do grupo tentaram sobrevoar a área, mas não conseguiram pousar devido às condições climáticas adversas. Segundo Damares, o novo requerimento é planejado para ser executado durante o período de estiagem, facilitando assim o acesso à região.
A senadora Roberta Acioly ainda destacou preocupações sérias relacionadas à segurança alimentar das comunidades. Documentos recebidos pela subcomissão indicam que o fim de um programa emergencial de assistência alimentar, que havia sido gerido pelo governo federal, resultou em uma grave escassez de alimentos, colocando em risco a segurança alimentar, especialmente de crianças, idosos e indivíduos em situação vulnerável.
“Embora as informações contidas nos ofícios precisem ser confirmadas diretamente pelo poder público, a gravidade dos relatos exige uma atuação imediata e decidida do Senado, principalmente ante a possibilidade de violação de direitos fundamentais, como o direito à alimentação, à saúde e à dignidade humana”, enfatizou a senadora Acioly.
Além disso, um segundo requerimento aprovado, originado pela própria senadora Damares Alves, visando uma visita técnica a terras ianomâmis em Boa Vista, bem como em outras regiões de Roraima e Amazonas, visa a aprimorar o acompanhamento das políticas públicas dirigidas aos povos indígenas. A intenção é identificar ações que possam melhorar as condições de vida e respeitar os direitos dessas comunidades.
Essas diligências surgem em um momento crítico, onde a atenção às necessidades dos povos indígenas se torna mais relevante do que nunca, ressaltando a importância da atuação do Senado na defesa de direitos fundamentais e na promoção de políticas públicas efetivas.
