O relator do projeto, senador Rodrigo Cunha, destacou que o Desenrola Brasil terá um impacto positivo na economia das famílias do país. Ele ressaltou que o programa tem o mérito de resgatar a dignidade de muitos brasileiros, que poderão limpar seus nomes. Segundo ele, a redução do endividamento contribui para diminuir a inadimplência e fortalecer a confiança no sistema financeiro, tornando mais fácil o acesso ao crédito para situações legítimas de necessidade.
Além disso, o senador enfatizou que o programa permitirá que as famílias adotem práticas financeiras mais saudáveis, promovendo um consumo mais consciente e responsável. Ele ressaltou que essas práticas beneficiam a economia de longo prazo, evitando que as pessoas fiquem presas em ciclos contínuos de dívidas.
O líder do governo, senador Jaques Wagner, agradeceu o apoio do relator e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, à matéria. Ele ressaltou que o projeto é uma espécie de “salvação nacional” e destacou a importância de solucionar o endividamento das famílias brasileiras.
O Programa Desenrola Brasil está em funcionamento desde julho deste ano por conta de uma medida provisória que aguarda votação na Câmara dos Deputados e perde a validade nesta terça-feira. O programa busca incentivar a renegociação de dívidas de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes, reduzindo o endividamento e facilitando o acesso ao crédito.
Para participar do programa, os devedores devem pagar seus débitos por meio de nova operação de crédito com agente financeiro habilitado ou com recursos próprios. Já os credores devem oferecer descontos e excluir as dívidas renegociadas dos cadastros de inadimplentes. O programa é divido em duas faixas: uma destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil, e outra destinada a pessoas com renda de dois salários mínimos até R$ 20 mil por mês.
O projeto também estabelece que o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixe limites para os juros do cartão de crédito. Atualmente, os juros do cartão de crédito estão em cerca de 440% ao ano. O CMN deverá aprovar os limites para as taxas de juros e encargos financeiros cobrados pelos emissores de cartão e outros instrumentos pós-pagos. Caso os limites não sejam aprovados, o total cobrado a título de juros e outras despesas não poderá exceder o valor original da dívida.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção da Presidência da República. O Desenrola Brasil tem o objetivo de beneficiar até 70 milhões de pessoas e estimular a retomada econômica do país.
