SENADO FEDERAL – Senado aprova criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral para promover sensibilização e inclusão social em 6 de outubro.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, na última quarta-feira, um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, marcado para os dias 6 de outubro. A proposta, que recebeu o número PL 1.988/2025, foi aprovada em decisão terminativa, o que significa que não necessitará de votação no Plenário do Senado, a menos que haja um recurso em contrário. Assim, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados para nova análise.

A paralisia cerebral é uma condição neurológica crônica e não progressiva, afetando o controle motor, a postura e o equilíbrio. As manifestações dessa condição variam consideravelmente entre os indivíduos, podendo estar associadas a outras comorbidades, como epilepsia e dificuldades cognitivas, visuais e auditivas. O autor do projeto, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, destacou que a paralisia cerebral no Brasil geralmente se deve a lesões no cérebro em desenvolvimento, que ocorrem antes, durante ou logo após o nascimento.

Arns pontuou que a maioria dos casos tem causas multifatoriais, incluindo prematuridade, baixo peso ao nascer e a falta de oxigênio durante o parto. Para o senador, a criação de um dia nacional de conscientização é uma ferramenta crucial para a prevenção e educação sobre a condição. Ele enfatizou a importância de promover um intenso diálogo sobre o tema ao longo do ano, mas com um foco especial nesse dia para aumentar a sensibilização da sociedade.

A proposta recebeu apoio de outros senadores, incluindo Damares Alves, do Republicanos-DF, que elogiou a iniciativa, destacando que a paralisia cerebral é a principal causa de deficiência na infância, com uma incidência de sete casos a cada mil nascidos vivos. Damares argumentou que o projeto é fundamental para fortalecer as políticas de saúde e facilitar a plena participação de indivíduos com paralisia cerebral nas esferas social, educacional e profissional, alertando para as limitações decorrentes do desconhecimento e da falta de políticas de acessibilidade adequadas.

A expectativa agora é que o projeto avance na Câmara e que a data se torne um marco para debates e ações em prol da conscientização sobre a paralisia cerebral no Brasil.

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