O projeto tem como principal objetivo evitar a derrubada e o uso predatório de pequizeiros, autorizando apenas em casos específicos, como quando a árvore está morta, em áreas de utilidade pública ou impedindo a implementação de projetos agrossilvipastoris. Além disso, a política de manejo do pequi visa incentivar a preservação de áreas de ocorrência do pequizeiro, identificar comunidades tradicionais que dependem da coleta desses frutos e promover eventos culturais para estimular o turismo.
De acordo com dados do IBGE, a produção nacional de pequi ultrapassou as 74 mil toneladas no ano de 2021, sendo Minas Gerais o estado líder nesse mercado. A senadora Soraya destaca a importância cultural e socioeconômica do pequi e de outras frutas do Cerrado, ressaltando que esses frutos são símbolos regionais e possuem grande relevância ambiental.
Recentemente, uma emenda ao projeto, apresentada pelo senador Weverton, foi rejeitada pela Comissão de Agricultura do Senado. A emenda buscava incentivar o uso do pequi em projetos de paisagismo, agricultura urbana e recuperação de áreas degradadas, mas Soraya argumentou que a medida já é regulada pela Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
Com a aprovação do projeto no Senado, espera-se que a política nacional para o manejo do pequi e outros frutos nativos do Cerrado contribua para a preservação ambiental, o fortalecimento das comunidades tradicionais e o estímulo ao turismo. O reconhecimento da importância desses frutos para a cultura e economia da região é um passo importante para garantir a sustentabilidade desses recursos naturais.
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