SENADO FEDERAL – Senado Aprova Criação da Universidade Federal Indígena, Focada em Ensino e Valorização da Cultura dos Povos Originários do Brasil

Na última terça-feira, o Plenário do Senado aprovou o projeto que estabelece a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), com a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Aprovado, o projeto agora aguarda a sanção presidencial para sua efetivação.

Com sede em Brasília, a Unind terá a capacidade de abrir unidades em diversas regiões do Brasil, com o objetivo de atender às especificidades e necessidades dos povos indígenas. Entre suas metas, destacam-se a oferta de ensino superior, a promoção de pesquisas e a extensão universitária, todas orientadas a valorizar saberes tradicionais e fomentar a sustentabilidade socioambiental nos territórios indígenas.

O projeto, que se insere no contexto da Lei de Cotas de 2012, permitirá que a universidade desenvolva seus próprios processos seletivos, com a imposição de critérios que garantam a seleção de um percentual significativo de candidatos indígenas. Importante destacar que a direção da instituição, incluindo os cargos de reitor e vice-reitor, será ocupada obrigatoriamente por docentes indígenas, assim que as normas para escolha desses cargos forem definidas.

A proposta tramitou juntamente com outro projeto, de autoria do ex-senador Mecias de Jesus, que previa a criação da mesma universidade, mas que acabou sendo considerado prejudicial. Em seu relatório, Braga enfatizou a relevância do PL 6.132/2025, que visa a promover uma maior inclusão das populações indígenas no ensino superior, um direito ainda não plenamente garantido em decorrência de sua histórica exclusão.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, elogiou a singularidade do projeto e reconheceu os esforços do senador Braga para a votação do tema em Plenário. Em sua fala, Braga destacou a significativa população indígena do seu estado e a urgência de atender à demanda por educação voltada aos conhecimentos ancestrais destes povos.

Durante as discussões, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) definiu a criação da Unind como uma reparação histórica, ressaltando a necessidade de reconhecer o genocídio que marcou a história do Brasil em relação aos povos originários. Para o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), o projeto transcende a criação de uma instituição de ensino, configurando-se como uma política pública fundamental que respeita e valoriza as tradições culturais e modos de vida dos indígenas.

Assim, a aprovação da Universidade Federal Indígena representa um passo significativo em direção à inclusão e valorização dos saberes dos povos indígenas, prometendo um futuro mais equitativo na educação superior no Brasil.

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