SENADO FEDERAL – Senado aprova criação da Frente Parlamentar de Cibersegurança para fortalecer defesa cibernética nacional.



Nesta quarta-feira, durante a sessão da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), os senadores aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética, por meio do PRS 48/2024. Essa iniciativa, proposta pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), presidente da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética da Comissão de Relações Exteriores (CREDC), agora segue para a Comissão Diretora, composta pelos senadores que fazem parte da Mesa do Senado, para posterior votação no Plenário.

A Frente Parlamentar poderá contar com a participação de senadores e deputados federais, visando promover parcerias entre o poder público e a indústria de cibersegurança, assim como estimular debates sobre a criação de uma agência reguladora nacional responsável pela defesa cibernética da infraestrutura nacional. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da proposta, elogiou a iniciativa durante a reunião da CCDD, ressaltando sua importância para o fortalecimento da segurança e defesa nacional.

Segundo Mourão, a criação dessa frente demonstra a atenção do Congresso Nacional às necessidades do país em resguardar a infraestrutura digital e garantir a proteção dos cidadãos. Em sua justificativa para a criação da Frente, ele destacou a preocupação internacional com o crime cibernético e os desafios que ele apresenta para as próximas décadas.

O senador ressaltou que o país tem sido alvo de ataques cibernéticos com consequências devastadoras nos últimos anos, tanto para os setores públicos quanto privados. Diante desse cenário, a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética surge como uma resposta necessária para proteger a sociedade e a infraestrutura digital do Brasil dos riscos cibernéticos.

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