SENADO FEDERAL – Senado aprova criação da Campanha Setembro da Paz com emendas da Câmara para conscientização sobre paz e combate à violência



O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Campanha Setembro da Paz (PL 480/2020 – Emendas da CD). As alterações apresentadas receberam parecer favorável da senadora Damares Alves, do partido Republicados, representante do Distrito Federal. O projeto original foi proposto pelo senador Flávio Arns, filiado ao PSB do Paraná, e passou pela aprovação da Comissão de Educação em dezembro de 2021, seguindo então para a Câmara dos Deputados. Com as modificações realizadas na Câmara, o projeto retornou para o Senado para uma nova análise, sendo aprovado no Plenário e agora aguardando a sanção presidencial.

De acordo com o projeto, a Campanha Setembro da Paz será realizada anualmente no mês de setembro, com o intuito de conscientizar a sociedade sobre a importância da paz e do combate à violência. Uma das emendas adicionadas pela Câmara dos Deputados inclui a defesa da vida como um dos temas centrais da campanha, juntamente com a promoção da paz e o combate à violência, enriquecendo assim a proposta original. Além disso, outra emenda alterou a redação do texto que mencionava a realização de palestras, seminários, debates e eventos semelhantes, removendo a prioridade de realização dessas atividades em estabelecimentos de ensino.

Durante a votação do projeto na Comissão de Educação, a senadora Damares Alves destacou a importância da retirada da prioridade da realização da campanha nas instituições de ensino, trazendo mais precisão e segurança jurídica à proposta. Ela ressaltou que a inclusão por meio de uma lei federal poderia interferir no currículo escolar, desrespeitando a autonomia das escolas e dos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais. A senadora ainda alertou que essa mudança ia contra a recomendação da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre a criação de disciplinas por meio de leis federais.

Dessa forma, com as emendas aprovadas e o projeto seguindo para a sanção presidencial, a Campanha Setembro da Paz está prestes a se tornar uma realidade no calendário nacional, visando promover a cultura da paz e o combate à violência de forma mais abrangente e inclusiva.

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