Dentre os maiores beneficiados estão o Ministério da Fazenda e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O primeiro receberá R$ 600 milhões, destinados a cobrir contratos de financiamento rural através do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Já o segundo, contemplado com R$ 578 milhões, será responsável por garantir assistência humanitária às populações atingidas pelas enchentes.
Outros ministérios também foram contemplados com recursos desta medida provisória. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos receberá R$ 46,7 milhões, o Arquivo Nacional terá R$ 14,7 milhões destinados à recuperação de acervos arquivísticos afetados, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar receberá R$ 13,38 milhões, e o Banco Central será contemplado com R$ 844 mil.
É importante ressaltar que os recursos direcionados ao Rio Grande do Sul não impactam a meta fiscal do governo para o ano de 2024, mas afetam o déficit nominal, levando em consideração os custos da dívida pública.
A relatoria da medida provisória ficou a cargo do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), e a aprovação no Plenário da Câmara ocorreu na terça-feira (12), antes de ser encaminhada para análise e aprovação do Senado. A destinação desses recursos é fundamental para auxiliar na recuperação das áreas afetadas pelas enchentes e na prestação de assistência às comunidades atingidas.
Essa movimentação do Senado em aprovar a medida provisória evidencia a preocupação do poder público em atender às necessidades emergenciais provocadas por desastres naturais e reforça o comprometimento das instituições em apoiar as regiões afetadas.
