A relatora da matéria, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), acatou parcialmente dispositivos de outro projeto, o PL 1.333/2021, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que tramita em conjunto. Com a aprovação na CDH, o texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise.
Segundo Zenaide Maia, a legislação atual que prevê um mínimo de 30% de candidaturas femininas não tem garantido uma participação equitativa das mulheres no Parlamento. Mesmo representando a maioria da população e do eleitorado, as mulheres ocupam apenas uma pequena parcela das cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado.
Além disso, o projeto de lei também determina que, no caso de renovação de dois terços das vagas no Senado, pelo menos uma das vagas por estado seja reservada para mulheres. Essa medida visa estimular a participação feminina na política e garantir uma representação mais igualitária na esfera legislativa.
Durante a votação, a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) ressaltou a importância de ampliar o espaço das mulheres na política, destacando que a capacidade e competência femininas são essenciais em todos os segmentos, inclusive na esfera política.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lembrou a trajetória de Eunice Michiles, a primeira mulher a assumir uma vaga no Senado, e destacou a importância da reserva de vagas para garantir a presença feminina no Legislativo.
O senador Paulo Paim, presidente da CDH e autor do PL 1.333/2021, comemorou a aprovação do projeto, destacando que essa é a primeira vez que o Senado vota uma política que garante vagas reservadas para mulheres, representando um avanço significativo na busca pela igualdade de gênero no cenário político brasileiro.
