SENADO FEDERAL – Senado aprova autorizações para contratação de empréstimos internacionais com garantia da União para programas sociais e desenvolvimento urbano.

O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (17), uma série de autorizações para a contratação de empréstimos internacionais com a garantia da União. As matérias, que receberam votação em bloco, já haviam sido aprovadas anteriormente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e foram encaminhadas ao Plenário com pedido de urgência.

Uma das autorizações aprovadas foi para que o Brasil contraia um empréstimo no valor de US$ 300 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com a garantia da União, visando apoiar o novo modelo do Programa Bolsa Família (PBF). Esse pedido foi feito pela Presidência da República e os recursos serão gerenciados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Além disso, foi aprovada a autorização para que a União garanta um empréstimo de US$ 57,6 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento para o município de Serra, no Espírito Santo. Esse montante será destinado ao Programa de Requalificação Sustentável para o Desenvolvimento e a Mobilidade Urbana de Serra, para promover o desenvolvimento econômico e social da cidade por meio de obras estratégicas.

Outra aprovação importante foi a garantia da União ao empréstimo de US$ 125 milhões da Corporação Andina de Fomento para a cidade de Salvador, na Bahia, para financiar o Programa de Inclusão Social e Territorial. Esse investimento vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população local e para a redução das desigualdades sociais.

Também foi aprovada a autorização para um empréstimo de US$ 42 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o estado da Bahia, visando a implementação do programa Bahia Mais Digital, que busca promover a transformação digital nos serviços públicos e na gestão governamental.

Por fim, os senadores aprovaram a garantia da União a um empréstimo de US$ 110 milhões do Bird para o estado de Sergipe, com o objetivo de financiar a reestruturação da dívida por meio do programa “Sergipe Mais Próspero e Sustentável”.

Essas autorizações representam um importante passo na obtenção de recursos para projetos estratégicos que visam impulsionar o desenvolvimento e reduzir as desigualdades sociais em diversos estados e municípios do país.

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