SENADO FEDERAL – Senado aprova autorização para Santos contratar empréstimo de US$105 milhões para obras de drenagem e realocação de famílias.



A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), a autorização para o município de Santos (SP) contratar um empréstimo externo no valor de US$ 105 milhões. Esse montante será destinado para financiar obras de drenagem, mobilidade urbana e ações de realocação de famílias. A mensagem da Presidência da República sobre o assunto, denominada MSF 13/2024, agora seguirá para votação no Plenário do Senado na forma de um projeto de resolução.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi favorável à mensagem e o colegiado também aprovou um pedido de urgência para acelerar a análise da proposta. O empréstimo será realizado junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) e tem como objetivo financiar o Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos, conhecido como Santos Mais.

De acordo com o texto apresentado, o município de Santos terá que fornecer uma contrapartida de US$ 26.377.089 e terá um prazo de 150 meses para realizar o pagamento, após um período de carência de 66 meses. O relator destacou que o projeto permitirá uma configuração moderna e futurística para a circulação das águas e dos veículos na região.

O Programa Santos Mais inclui a canalização de um trecho do Rio dos Bugres, o reassentamento de duas mil famílias que vivem às suas margens, a construção de estações elevatórias, a requalificação de 18 quilômetros de vias, a aquisição de equipamentos de sinalização, a expansão do monitoramento urbano com a instalação de câmeras e investimentos na melhoria da oferta de internet gratuita na cidade.

O objetivo geral do programa é promover um desenvolvimento urbano sustentável, ambientalmente correto e socioeconômico, por meio de investimentos em drenagem, habitação, acessibilidade, mobilidade urbana, inovação e tecnologia.

Segundo o relator, o programa Santos Mais beneficiará aproximadamente 400 mil pessoas, com a redução das desigualdades sociais, a criação de empregos, a melhoria da qualidade de vida e o estímulo ao desenvolvimento sustentável da cidade. A expectativa é de que as obras contribuam significativamente para o progresso e bem-estar da população santista.

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