SENADO FEDERAL – Senado Aprova Aumento na Dedução do Imposto de Renda para Incentivo ao Esporte e Cria Dia do Cidadão Solidário para Fomentar Doações Sociais.

O Senado brasileiro aprovou recentemente um projeto de lei que altera significativamente o limite de dedução no Imposto de Renda para incentivar o investimento no esporte. O projeto visa fortalecer a Lei de Incentivo ao Esporte, garantindo de forma permanente a possibilidade de deduções para pessoas físicas e jurídicas que realizem doações ou patrocínios a iniciativas esportivas. A partir de 2028, se a proposta se tornar lei, as empresas poderão deduzir até 3% do imposto devido, um aumento em relação aos atuais 2%. Para projetos voltados à inclusão social, a dedução se mantém em 4%, garantindo assim maior envolvimento e apoio a ações que promovam a integração social através do esporte.

Essa iniciativa não apenas visa aumentar o apoio ao setor esportivo, mas também demonstra um compromisso em fomentar atividades que promovam saúde e inclusão social, o que é crucial em um país com tanta diversidade e desigualdade. A medida segue agora para a sanção presidencial, onde deve ser confirmada ou alterada antes de entrar em vigor.

Além dessa importante aprovação, os senadores também deram luz verde a outro projeto que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário. A comemoração acontecerá anualmente no primeiro dia do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda, com o intuito de conscientizar a população sobre a possibilidade de deduzir doações feitas a projetos sociais específicos. Esta proposta busca informar e engajar os cidadãos, incentivando uma cultura de solidariedade e participação ativa nas questões sociais do país.

O projeto referente ao Dia Nacional do Cidadão Solidário agora será analisado pela Câmara dos Deputados, onde poderá passar por mais discussões e ajustes antes de ser transformado em lei. Assim, o Senado, por meio dessas iniciativas, demonstra não apenas uma preocupação com o incentivo ao esporte e à cultura solidária, mas também busca promover uma maior conscientização sobre a importância da contribuição social por parte dos cidadãos e das empresas. Essa estratégia pode ter um impacto significativo na mobilização de recursos para áreas que exigem atenção e apoio constante.