SENADO FEDERAL – Senado aprova aumento de pena para roubo de fios e cabos que afetem serviços públicos, com punição de até 12 anos.

O Senado Federal aprovou, por meio do Plenário, um aumento significativo nas penas para crimes relacionados ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para a transmissão de energia elétrica, telefonia e dados. Agora, a pena estabelecida é de até 8 anos de prisão, além de multa. No entanto, se o delito resultar na suspensão dos serviços públicos, a punição pode chegar a 12 anos de reclusão.

O senador Efraim Filho, representante da Paraíba, ressaltou a gravidade do problema causado pelo roubo de cabos, afetando milhares de cidadãos. Por outro lado, o senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí e relator do projeto, destacou a necessidade de agravar as penas para a receptação desses materiais, pois o mercado ilegal movimenta cerca de R$ 2 bilhões anualmente.

Uma das principais mudanças propostas pelo projeto de lei é a isenção das concessionárias de energia elétrica e telecomunicações de possíveis obrigações e sanções em casos de interrupção dos serviços devido ao furto de fios e cabos. Essa medida visa proteger as empresas prestadoras de serviços essenciais, que muitas vezes são afetadas por essas ações criminosas.

O texto aprovado no Senado agora segue para a Câmara dos Deputados, onde poderá passar por novas análises e discussões. A expectativa é de que a medida seja mais uma ferramenta no combate a esses crimes, visando garantir o bom funcionamento dos serviços públicos e a segurança da população. A sociedade brasileira espera que medidas como essa contribuam para coibir práticas ilegais que prejudicam o desenvolvimento do país.