A justificativa por trás dessa proposta é o reconhecimento da necessidade de um tempo maior para que mães de crianças com deficiência possam cuidar de seus filhos com mais dedicação e atenção. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi a relatora desse projeto e ressaltou a importância de se garantir esse direito às famílias que enfrentam desafios adicionais.
Além da extensão da licença-maternidade, o PLP 167/2023 também estipula um prazo maior para o recebimento do salário-maternidade, visando proporcionar um suporte financeiro adequado nesse momento delicado. Essa medida vem ao encontro das reivindicações de entidades e grupos que defendem os direitos das pessoas com deficiência, que veem nessa prorrogação um avanço significativo.
A proposta da senadora Mara Gabrilli recebeu apoio de diversos setores da sociedade e parlamentares de diferentes partidos, demonstrando a importância e a urgência desse tipo de medida. Agora, com a aprovação na CAE, o projeto seguirá para novas análises e discussões na CAS, onde poderá receber ajustes e contribuições de outros parlamentares.
Em resumo, a prorrogação da licença-maternidade para mães de recém-nascidos com deficiência é uma iniciativa que visa atender a uma demanda importante e sensível, garantindo um apoio adequado às famílias que lidam com esse desafio. Acompanharemos de perto o desdobramento desse projeto e as possíveis mudanças que ele poderá trazer para a legislação brasileira.
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