SENADO FEDERAL – Senado aprova acordo entre Brasil e Itália para reconhecimento mútuo de carteiras de habilitação, sem necessidade de provas adicionais.

Na última semana, o Senado brasileiro aprovou um importante acordo que visa facilitar a vida dos cidadãos que desejam dirigir tanto no Brasil quanto na Itália. Trata-se do PDL 683/2024, que estabelece o reconhecimento mútuo de carteiras de habilitação entre os dois países.

O tratado, celebrado em Brasília no mês de junho de 2024, substitui um acordo anterior que estava em vigor desde 2018 e se encerrou em 2023. A proposta do novo acordo é permitir que os motoristas convertam suas carteiras de habilitação em equivalentes no outro país sem a necessidade de passar por novos exames teóricos e, em geral, práticos de condução.

Essa medida representa um avanço significativo na relação entre Brasil e Itália, uma vez que facilita a mobilidade de cidadãos dos dois países, bem como de turistas que desejam alugar um veículo durante sua estadia. Além disso, a simplificação do processo de conversão de carteiras de habilitação contribui para a integração e a cooperação entre as nações.

O texto agora segue para promulgação, o que significa que em breve a medida estará em vigor. Esta é mais uma iniciativa que visa a facilitar a vida dos cidadãos e promover a cooperação internacional, fortalecendo os laços entre o Brasil e a Itália.

Agora, os cidadãos brasileiros e italianos que desejam dirigir nos respectivos países podem contar com uma burocracia reduzida e um processo mais ágil para converter suas carteiras de habilitação. Uma ótima notícia para todos os que valorizam a praticidade e a eficiência nos trâmites administrativos.

Sair da versão mobile