SENADO FEDERAL – Senado aprova acordo de vistos entre Brasil e Arábia Saudita para turismo e negócios. Mudanças beneficiam trocas culturais e relações comerciais.



O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que ratifica o acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para facilitar a concessão de vistos de visita para cidadãos dos dois países. Aprovado pela Comissão de Relações Exteriores no mês passado, o acordo agora segue para promulgação.

Assinado em Riade em 2019, o acordo tem como objetivo fortalecer as relações bilaterais e facilitar a movimentação de cidadãos, especialmente para fins de turismo e negócios. Os vistos de visita permitirão múltiplas entradas, com validade de até cinco anos e estadia de até 90 dias, totalizando 180 dias por ano. Para obter o visto, será necessário pagar uma taxa consular de US$ 80, além de apresentar um passaporte válido.

O Senador Esperidião Amin, relator do projeto, ressaltou a importância da Arábia Saudita como principal parceira comercial do Brasil na região do Oriente Médio e Norte da África. Ele destacou que a facilitação de vistos promoverá o turismo e as trocas culturais entre os dois países, contribuindo para o fortalecimento dos laços diplomáticos.

Além disso, o acordo prevê mecanismos de segurança, permitindo que os países possam negar entrada, abreviar ou terminar a estadia de um beneficiário caso haja preocupações específicas. Também fica estabelecida a possibilidade de suspensão parcial ou integral do acordo por razões de segurança nacional, ordem pública ou preocupações sanitárias.

Vale ressaltar que o acordo terá validade de cinco anos, podendo ser renovado automaticamente pelo mesmo prazo após o cumprimento dos trâmites necessários. Com isso, espera-se que a facilitação de vistos contribua para o fortalecimento das relações entre o Brasil e a Arábia Saudita, impulsionando o turismo e os laços comerciais entre os dois países.

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