O acordo, assinado em 2019 na cidade de Riade, tem como objetivo fortalecer as relações entre Brasil e Arábia Saudita, facilitando a movimentação dos cidadãos exclusivamente para fins de turismo ou negócios, excluindo outras modalidades de visto, como imigração e trabalho.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita, solicitou a urgência para a votação da proposta em Plenário, ressaltando a importância do acordo para os interesses dos dois países. Segundo o texto do acordo, tanto o Brasil quanto a Arábia Saudita concederão vistos de visita com múltiplas entradas, com validade de até cinco anos, permitindo uma estadia de até 90 dias por vez e um total de 180 dias por ano, mediante o pagamento de uma taxa consular de 80 dólares e a apresentação de um passaporte válido pelo solicitante. É importante destacar que o visto não permitirá o exercício de atividades remuneradas durante a visita.
Além disso, o acordo prevê o direito de cada país negar a entrada em seus territórios, abreviar ou encerrar o período de estadia, caso haja preocupações específicas em relação ao beneficiário, bem como a suspensão parcial ou total do acordo por motivos de segurança nacional, ordem pública ou questões sanitárias.
O relator Esperidião Amin enfatizou a importância da Arábia Saudita como principal parceira comercial brasileira na região do Oriente Médio e do Norte da África. Segundo ele, a facilitação de vistos promove benefícios ao turismo de ambos os países, intensificando as trocas culturais e pessoais, fortalecendo os laços entre brasileiros e sauditas.
Este acordo terá validade de cinco anos, contados a partir da última notificação trocada pelos países signatários, confirmando o término dos trâmites necessários para a sua vigência, podendo ser renovado automaticamente após esse período. A aprovação desse acordo representa mais um passo importante na relação entre Brasil e Arábia Saudita, facilitando a circulação de pessoas e fortalecendo os laços entre os dois países.
