SENADO FEDERAL – Senado Aprova 778 Proposições em 2025, Focando em Economia, Políticas Sociais e Meio Ambiente

Em 2025, o Senado Brasileiro tornou-se um polo de atividade legislativa, culminando na aprovação de 778 proposições com relevância tanto econômica quanto social. O total de matérias aprovadas inclui 122 projetos de lei, 17 medidas provisórias e 9 propostas de emenda à Constituição, refletindo um ano de forte atuação no Plenário.

Durante o ano, a Casa Legislativa realizou 198 sessões plenárias, das quais 69 foram ordinárias, permitindo a votação e a aprovação das propostas. O mês de agosto destacou-se como o mais produtivo, com 107 matérias aprovadas, seguido por maio (89), abril (86), março (84) e dezembro (83). Esses números são resultado do trabalho da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, que desempenha um papel crucial na gestão do processo legislativo e na organização das sessões.

Em termos de trabalho nas comissões, 403 projetos foram aprovados de forma terminativa, ou seja, não necessitaram passar pelo Plenário. Essa agilidade permite que as propostas avancem rapidamente, podendo ir diretamente para a Câmara dos Deputados ou para a sanção presidencial.

A análise das matérias revelou que, das quase 800 aprovadas, 95 estavam ligadas à economia e ao desenvolvimento. Um dos principais projetos foi a isenção do Imposto de Renda para aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais, ao mesmo tempo em que aumenta a taxação sobre rendas superiores a R$ 600 mil anuais, oferecendo um equilíbrio ao orçamento público. Essa legislação, aprovada com agilidade pelo Senado, visa beneficiar uma parcela significativa da população e entrou em vigor em janeiro de 2026.

As políticas sociais também foram foco de atenção, com 89 propostas aprovadas nesse âmbito. Entre elas, destaca-se o projeto de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais, que já foi transformado em lei, além de iniciativas que buscam assegurar os direitos de pessoas com diabetes tipo 1.

A preocupação ambiental também foi evidenciada com a aprovação de 12 proposições, uma delas estabelecendo a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que visa simplificar e uniformizar processos em todo o território nacional.

As decisões do Senado em 2025 evidenciam um esforço conjunto dos parlamentares para avançar em questões essenciais para a sociedade brasileira, abrangendo desde reformas tributárias até proteção social e ambiental. A resposta rápida a demandas populares e a transparência do processo legislativo são fundamentais para o fortalecimento da democracia e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

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