A nova proposta, identificada como PL 5.952/2025, visa garantir que o registro de ocorrências de desaparecimentos ocorra de forma imediata, eliminando o tempo mínimo que hoje é exigido para que búsquedas sejam iniciadas. Essa alteração é crucial, pois o tempo é um fator determinante na eficácia das buscas, e qualquer atraso pode significar a diferença entre a vida e a morte. Além disso, o projeto prevê atendimento psicológico para apoiar as famílias que enfrentam esse momento tão delicado.
Uma das inovações mais significativas diz respeito à divulgação de informações sobre desaparecidos. O projeto determina que dados essenciais sejam disponibilizados em diversas plataformas, incluindo meios de comunicação tradicionais e digitais, além de espaços públicos e veículos de transporte coletivo. Essa abordagem de disseminação ampla é fundamental para aumentar a visibilidade dos desaparecidos e mobilizar a sociedade em busca de respostas.
Senador Arns enfatiza que essa iniciativa é uma continuidade de políticas públicas essenciais, mencionando que a legislação de 2019 já fornecia um arcabouço jurídico que permitia uma maior organização das buscas. Ele destaca que essas medidas são fundamentais para acolher e dar suporte a famílias que vivem a angústia do desaparecimento de um ente querido, que muitas vezes é um ser amado.
A proposta nasce a partir de sugestões coletadas junto às Mães do Paraná, que têm se mobilizado em prol de políticas mais eficazes. Essa iniciativa, se aprovada, não só beneficiará o estado, mas pode servir como um modelo a ser seguido em todo o Brasil, transformando a forma como o país lida com a triste realidade do desaparecimento de pessoas. Essa questão social crítica demanda uma atenção redobrada das autoridades e da sociedade, e a criação dessas delegacias se apresenta como uma resposta necessária e urgente.
