De acordo com a proposta, o atendimento a esses pacientes ainda precisará ser regulamentado pelos órgãos competentes e deverá incluir informações detalhadas sobre os potenciais riscos e efeitos adversos do tratamento. Estudos apontam que a dor crônica afeta mais de um terço da população com mais de 50 anos, sendo que 30% desses pacientes fazem uso de opioides como forma de tratamento. Apesar de não ter cura, a condição pode ser amenizada com o devido tratamento.
Além disso, o projeto estabelece o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, determinando que o governo federal promova campanhas anuais de conscientização nessa data através dos meios de comunicação.
A autoria do projeto é da deputada Bia Kicis (PL-DF) e foi aprovada pelos deputados em 16 de outubro, em uma versão substitutiva proposta pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ainda sem relator designado no Senado, o projeto aguarda despacho para as comissões temáticas.
A deputada Bia Kicis ressalta a importância da proposta, destacando a carência de profissionais capacitados para lidar com a dor crônica devido à falta de formação adequada. Segundo a autora, é essencial que o SUS adote o tratamento da dor crônica como política de saúde pública.
Com a possível aprovação do projeto de lei, milhões de brasileiros que sofrem com dor crônica poderão ter acesso a um atendimento integral e de qualidade, garantindo uma melhor qualidade de vida para esses pacientes.
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