De autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), a proposta foi aprovada recentemente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e agora segue para análise dos senadores. O deputado ressaltou a importância da presença de um acompanhante em diversos procedimentos realizados em clínicas e hospitais, evitando situações constrangedoras para o paciente com deficiência.
A regra valerá para qualquer situação em que a pessoa, independente da idade, não possua total autonomia. Entretanto, o acompanhamento não será obrigatório, ficando a critério do paciente. Vale ressaltar que o texto aprovado na Câmara é um substitutivo ao original, que tornava obrigatória a presença do acompanhante.
A medida visa garantir mais dignidade e respeito às pessoas com deficiência, assegurando que tenham o apoio necessário durante procedimentos médicos. A presença de um acompanhante pode ser fundamental para que o paciente se sinta mais confortável e seguro em momentos delicados de sua saúde.
Portanto, a expectativa é de que o projeto seja votado e aprovado no Senado, reforçando a importância da inclusão e do respeito aos direitos das pessoas com deficiência no ambiente da saúde. Esta iniciativa representa mais um passo na busca por uma sociedade mais justa e igualitária para todos os cidadãos.
