A proposta busca assegurar por meio da lei que os animais afetados por situações de calamidade recebam os cuidados necessários e adequados, garantindo assim seu bem-estar e proteção em momentos de crise. O objetivo é proporcionar assistência aos animais tanto silvestres quanto domésticos, tendo em vista a vulnerabilidade desses seres vivos em contextos de desastres ambientais.
Com a crescente preocupação com a preservação da fauna e a proteção dos animais em geral, o projeto ganha destaque e desperta debates sobre a importância de se estabelecer diretrizes claras para a atuação em casos de emergência envolvendo animais. A atuação humanitária em situações de calamidade, como queimadas e rompimento de barragens, envolve não só o resgate e cuidado das pessoas afetadas, mas também a proteção dos animais que muitas vezes acabam sendo esquecidos nesse cenário.
A sociedade civil e organizações de defesa dos direitos dos animais têm acompanhado de perto a tramitação desse projeto, que representa um avanço significativo no reconhecimento da importância de garantir a proteção e o resgate dos animais em casos de desastres. Resta agora aos senadores avaliarem o texto e deliberarem sobre a sua aprovação, em prol do bem-estar e da dignidade dos animais em nosso país.
