O montante disponibilizado será direcionado ao Fundo Nacional de Saúde, com o intuito de estruturar unidades de atenção especializada em saúde, por meio da reforma e reconstrução de diversos estabelecimentos de média e alta complexidades. Além disso, parte dos recursos será utilizada para a organização da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde, através de mudanças e restaurações em diversas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), e também para a aquisição de equipamentos necessários para o adequado funcionamento dessas unidades.
A Medida Provisória 1.253/2024 foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União de 15 de agosto, evidenciando a urgência e importância da destinação desses recursos para a saúde pública no Rio Grande do Sul. É fundamental que o Senado analise e aprove com celeridade essa medida, uma vez que a crise sanitária exige ações imediatas e eficientes para garantir o atendimento adequado à população.
Com a aprovação dessa MP, o Estado terá condições de fortalecer sua rede de saúde, ampliar o acesso a serviços especializados e proporcionar um atendimento de qualidade a todos os cidadãos afetados pela pandemia e demais demandas de saúde. A sociedade gaúcha aguarda com expectativa a decisão dos senadores em relação a esse importante investimento no setor da saúde.
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