SENADO FEDERAL – Senado analisa proposta para ampliar cobertura de transporte e alimentação escolar em escolas profissionalizantes da rede federal.



No Senado Federal, está em análise o Projeto de Lei (PL) 3.096/2024, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra, do estado do Tocantins, que tem como objetivo ampliar a cobertura dos programas de transporte e alimentação escolar. Este projeto propõe a inclusão de escolas profissionalizantes da rede federal no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Uma das principais medidas do projeto é garantir que estudantes da educação básica que residem em áreas rurais recebam recursos específicos para o transporte escolar. Além disso, o PL prevê a possibilidade de terceirização da gestão dos serviços de alimentação escolar, de acordo com as necessidades locais. Vale ressaltar que o texto será tema de uma audiência pública, conforme requerimento aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE).

Essas propostas visam melhorar a qualidade da educação e garantir que os estudantes, principalmente aqueles que vivem em regiões mais afastadas, tenham acesso facilitado ao transporte e à alimentação escolar. A inclusão das escolas profissionalizantes da rede federal nesses programas representa um avanço significativo para a educação no Brasil, uma vez que essas instituições desempenham um papel fundamental na formação de profissionais qualificados.

Para acompanhar o andamento desse e de outros projetos no Senado, é possível acessar o site www.senado.leg.br/noticias e se manter informado sobre as propostas em tramitação na casa legislativa.É fundamental que a sociedade esteja atenta e participe do debate sobre temas tão relevantes para o futuro da educação no país.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo