A relatora da PEC, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, apresentou um substitutivo que visa garantir a inclusão de pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino: educação básica, médio e superior. Essa medida é de extrema importância, considerando que, de acordo com dados do Censo Escolar de 2023, houve um aumento de mais de 40% na matrícula de pessoas com deficiência na educação básica entre os anos de 2019 e 2023.
A inclusão educacional é um tema que vem ganhando cada vez mais destaque na agenda política e social do país. Garantir que todos tenham acesso a uma educação de qualidade, independente de suas limitações, é um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A PEC 52/2023 representa, portanto, um avanço significativo rumo à consolidação desse princípio. Ao inserir a educação inclusiva na Constituição, o Senado estará não apenas reconhecendo a importância desse tema, mas também estabelecendo diretrizes claras para que políticas públicas eficazes sejam implementadas em todo o país.
Diante desse cenário, a sociedade aguarda com expectativa a decisão do Plenário do Senado em relação à PEC 52/2023. A garantia da educação inclusiva como princípio do ensino pode representar um marco histórico na luta pela igualdade de oportunidades e pelo respeito à diversidade em nosso país. É tempo de avançarmos juntos na construção de um sistema de ensino mais inclusivo e acessível para todos.
