O PL 3.345/2024, apresentado no ano anterior pelo então senador Beto Martins (SC), já recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública (CSP) e está atualmente em análise na Comissão de Educação e Cultura (CE), aguardando o relatório do senador Efraim Filho (União-PB).
A preocupação com a violência nas escolas tem se intensificado nos últimos anos, conforme apontam dados de uma pesquisa do DataSenado realizada em 2023. O levantamento revelou que cerca de 6,7 milhões de estudantes brasileiros foram vítimas de algum tipo de violência no período de um ano, representando aproximadamente 11% do total de alunos do país.
Um relatório coordenado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) também trouxe dados alarmantes, indicando que entre 2001 e 2023 ocorreram 36 ataques violentos em escolas brasileiras, resultando em 40 mortes e mais de 100 feridos. A maioria desses ataques ocorreu em um curto período de tempo, entre fevereiro de 2022 e outubro de 2023.
Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou um aumento de 50% nas denúncias de violência escolar em 2023, com mais de 9.500 registros envolvendo mais de 50 mil violações, incluindo bullying, ameaças e agressões físicas e psicológicas.
Diante desse cenário preocupante, o projeto de lei em análise no Senado visa estabelecer treinamentos obrigatórios para professores, funcionários e alunos, abordando temas como prevenção contra a violência escolar, identificação de sinais de alerta, protocolos de emergência e estratégias de comunicação durante crises. A proposta também prevê a capacitação contínua dos profissionais da educação, por meio de cursos e simulações práticas, em parceria com órgãos públicos.
O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou emendas ao texto, visando estabelecer multas para as escolas que não cumprirem a norma e suprimir despesas específicas para a execução da lei. A justificativa é a de que os treinamentos são essenciais para minimizar os impactos da violência nas escolas.
Diante do aumento da violência nesse ambiente, a capacitação de professores, funcionários e alunos se mostra fundamental para garantir a segurança e bem-estar de toda a comunidade escolar. O projeto de lei em análise no Senado reflete a preocupação das autoridades em promover um ambiente educacional mais seguro e preparado para lidar com eventuais situações de risco.
