SENADO FEDERAL – Senado Analisa Projeto que Estabelece Regras para Fechamento de Agências Bancárias Proposto pela Senadora Eliziane Gama

O Senado Federal está avaliando um novo projeto de lei que visa estabelecer diretrizes rigorosas para o fechamento de agências bancárias em todo o país. O PL 5.456/2025, de autoria da senadora Eliziane Gama, do partido PSD do Maranhão, tem como objetivo garantir uma maior transparência e responsabilidade por parte das instituições financeiras, principalmente em regiões que dependem desses serviços.

Em um contexto econômico no qual muitas comunidades enfrentam dificuldades, o fechamento de agências pode significar um impacto profundo na vida dos cidadãos, especialmente em áreas remotas ou pouco atendidas. O projeto propõe que as instituições financeiras sigam um conjunto de critérios que incluem a apresentação de estudos de viabilidade e a apresentação de justificativas claras sobre a decisão de encerrar atividades em determinada localidade. Além disso, a proposta demanda um processo de consulta pública, onde a população afetada tenha a oportunidade de expressar suas preocupações e sugerir alternativas.

Outro ponto relevante do projeto é a intenção de criar mecanismos que assegurem que as medidas a serem adotadas não vão prejudicar o acesso à serviços bancários essenciais. A senadora Eliziane Gama afirmou que, com essa legislação, espera-se proporcionar uma maior proteção aos cidadãos e incentivar as instituições a reconsiderarem suas estratégias de atendimento, especialmente em tempos em que a digitalização dos serviços bancários avança, trazendo novos desafios e oportunidades.

A análise do PL no Senado é uma resposta às crescentes preocupações sobre a concentração de serviços financeiros nas grandes cidades, levando a uma exclusão financeira em diversas regiões do Brasil. A proposta está sendo acompanhada atentamente por diversas organizações da sociedade civil e por representantes de diferentes setores da economia, que enxergam a necessidade de um diálogo mais amplo sobre o acesso a serviços bancários.

Se aprovado, o projeto poderá transformar o cenário bancário no Brasil, garantindo que o fechamento de agências não ocorra de forma arbitrária, mas sim com a consideração das necessidades e realidades das comunidades locais. O próximo passo será uma discussão mais aprofundada entre os senadores para avaliar os impactos e a viabilidade de implementação das diretrizes tão esperadas por muitos.

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