Atualmente, o Código Penal já prevê o aumento da pena para crimes de furto e estelionato praticados contra idosos e pessoas vulneráveis. No entanto, o projeto do senador visa estender essa proteção também às mulheres, reconhecendo a vulnerabilidade desse grupo em relação a esses tipos de crimes.
Segundo a justificativa apresentada por Magno Malta, a proposta surgiu a partir de uma sugestão da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O objetivo é criar uma tipificação penal específica para fraudes e estelionatos cometidos por meio da internet, que afetam as mulheres de forma violenta, seja patrimonial, sexual ou moral.
O senador destaca a crescente preocupação com os golpes e fraudes, principalmente os praticados online, que têm atingido de forma alarmante pessoas vulneráveis, especialmente mulheres e idosos. O projeto visa coibir e punir de forma mais efetiva esses crimes, visando proporcionar mais segurança e proteção para os grupos mais suscetíveis a essas práticas criminosas.
Um estudo realizado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios revelou que o estelionato sentimental tem ganhado espaço como uma forma de violência patrimonial contra mulheres, principalmente em contextos de relações afetivas. Dados analisados apontam que as vítimas desse tipo de crime são predominantemente mulheres brancas, entre 25 e 44 anos, residentes em bairros de classe média alta e com renda acima de três salários mínimos.
Diante desse cenário, o projeto apresentado pelo senador Magno Malta ganha destaque como uma medida importante para combater os crimes de estelionato e fraude praticados contra as mulheres, garantindo maior proteção e amparo legal para essas vítimas.
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