A proposta, de autoria da senadora Rosana Martinelli (PL-MT), foi encaminhada para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP), onde será discutida e avaliada a viabilidade da implementação desse sistema. O projeto em questão, identificado como PL 3.834/2024, propõe a inclusão de um mecanismo tecnológico, seja virtual ou físico, no Código de Trânsito Brasileiro, para funcionar como um alarme de emergência. Dessa forma, motoristas de caminhão, aplicativo, táxi e mototáxi poderão notificar as forças de segurança em caso de crimes ocorridos em seus veículos.
Rosana Martinelli justifica a necessidade dessa medida ao citar os frequentes relatos de crimes ocorridos no interior de veículos em serviço, principalmente por motoristas de aplicativo. A parlamentar ressalta que a circulação de pessoas desconhecidas nos automóveis aumenta a vulnerabilidade dos condutores, criando um ambiente propício para ações criminosas.
O projeto também propõe a expansão nacional de um programa eficaz de segurança implementado em Mato Grosso, que conseguiu desestimular ações criminosas ao informar os potenciais infratores sobre a existência de um mecanismo de contato imediato com a polícia. Além disso, a notificação instantânea possibilita uma intervenção rápida e precisa em caso de incidentes.
É importante destacar que o uso do dispositivo proposto será opcional, sendo que os custos relacionados ao desenvolvimento, implementação, manutenção e uso poderão ser repassados aos motoristas que optarem por utilizar essa ferramenta de segurança adicional.
Dessa forma, o projeto de lei em questão visa garantir a proteção e a segurança dos motoristas que fazem uso profissional de veículos, proporcionando um ambiente de trabalho mais tranquilo e protegido para esses profissionais. A expectativa é que, com a implementação desse sistema de comunicação emergencial, seja possível reduzir os índices de crimes cometidos durante viagens realizadas por motoristas de diversos segmentos.
