SENADO FEDERAL – Senado Analisa Projeto para Alerta de Desaparecimento de Idosos e Pessoas com Deficiência a Partir de Agosto

O Senado brasileiro se prepara para analisar, a partir de agosto, um importante projeto de lei que visa estender o sistema de alerta imediato de desaparecimentos, já em vigor para crianças e adolescentes, para incluir idosos e pessoas com deficiência. Este projeto, de autoria do ex-deputado federal Delegado Francischini, foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e já se encontra nas mãos dos senadores.

Com a proposta, além de ampliar as categorias de pessoas que podem se beneficiar desse sistema de alerta, as operadoras de telefonia móvel serão obrigadas a enviar essas notificações de forma gratuita. A ideia é criar uma rede de segurança que garanta uma resposta rápida e eficaz nos casos de desaparecimentos, o que é fundamental especialmente para grupos vulneráveis.

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que, após a notificação de desaparecimento, a investigação deve ser iniciada imediatamente, com comunicação aos órgãos competentes, como Polícia Rodoviária e companhias de transporte. A inclusão de idosos e pessoas com deficiência nesse protocolo é uma evolução necessária, considerando a crescente preocupação com a segurança dessas populações.

No aspecto operacional, o projeto de lei mantém os critérios já aplicados aos desaparecimentos de crianças e adolescentes. Para que um alerta seja emitido, deve haver confirmação do desaparecimento por parte das autoridades competentes, existência de indícios de que a vida ou integridade física do desaparecido está em risco e uma descrição detalhada da pessoa, do suspeito ou do veículo envolvido no incidente, se necessário.

Um dos pontos inovadores do projeto é a possibilidade de que as autoridades judicialmente autorizem o rastreamento da localização do desaparecido através de seu dispositivo móvel, aumentando assim as chances de resgate. A coordenação da emissão dos alertas ficará a cargo de uma autoridade designada pelo Poder Executivo, assegurando que os processos sejam geridos de maneira organizada e eficiente.

Essa iniciativa é vista como um avanço significativo na proteção das camadas mais vulneráveis da sociedade e demonstra um compromisso renovado com a segurança pública no Brasil. A expectativa é que o Senado analise a proposta com a seriedade que o assunto exige, culminando em uma legislação que salve vidas e traga paz às famílias afetadas por essas tragédias.

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