Após uma análise cuidadosa e criteriosa, o projeto recebeu aprovação da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Esse aval representa um passo significativo, indicando a relevância e a urgência da temática discutida. Agora, o texto segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) para uma nova rodada de escrutínio e deliberações.
A proposição surge como resposta a um problema crescente e alarmante. O número de afogamentos infantis em piscinas tem preocupado autoridades, especialistas em segurança e pais em todo o país. Dados estatísticos recentes têm mostrado um aumento nos casos, destacando a necessidade de ações eficazes e preventivas.
Entre as medidas que o projeto de lei propõe estão a instalação obrigatória de cercas de proteção ao redor das piscinas, o uso de coberturas automáticas quando estas não estiverem em uso, além da implementação de alarmes que avisem sobre qualquer eventual entrada não autorizada na área da piscina. Também é prevista a responsabilização dos responsáveis por piscinas, sejam elas públicas ou privadas, pela adoção e manutenção dessas medidas de segurança.
Especialistas em segurança infantil têm elogiado a iniciativa, sublinhando que, além das medidas físicas de proteção, campanhas educacionais em escolas e comunidades são essenciais para conscientizar tanto adultos quanto crianças sobre os perigos e as medidas preventivas relacionadas a afogamentos.
O senador Eduardo Gomes, ao defender o projeto, enfatizou que a proteção dos mais vulneráveis deve ser uma prioridade legislativa. Ele destacou que, com a adoção de práticas simples e acessíveis, é possível evitar tragédias e garantir um ambiente seguro para o lazer das crianças.
À medida que o PL 1.944/2022 avança nas diversas comissões do Senado, espera-se que o tema ganhe ainda mais visibilidade e que a legislação vigente seja aprimorada, refletindo uma preocupação crescente com a segurança infantil em espaços recreativos.
