SENADO FEDERAL – Senado Analisa Projeto de Assistência Humanitária para Traslado de Corpos de Brasileiros Mortos no Exterior



No Senado Federal, encontra-se em análise um projeto de lei que visa criar um sistema de assistência humanitária voltado para a repatriação ou cremação de corpos de brasileiros falecidos no exterior, destinado principalmente às famílias que comprovadamente enfrentam dificuldades financeiras. Essa proposta, de autoria do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, foi nomeada “Lei Juliana Marins” em homenagem a uma jovem brasileira que perdeu a vida em um trágico acidente nas trilhas de um vulcão na Indonésia.

A iniciativa surge em um contexto em que a dor da perda pode ser exacerbada por barreiras financeiras, tornando o luto uma experiência ainda mais angustiante para os familiares. Com isso em mente, a proposta busca assegurar que os cidadãos brasileiros que venham a falecer fora do país recebam uma despedida digna, independentemente da situação econômica de seus entes queridos. A assistência oferecida pelo projeto inclui o custeio de transporte dos corpos de volta ao Brasil, ou, alternativamente, a cremação dos mesmos no local de falecimento, com a necessária logística para o envio das cinzas à família.

Romário, em suas declarações, ressaltou a importância de garantir a dignidade em momentos de extrema vulnerabilidade, principalmente em circunstâncias em que as famílias, além de lidarem com a perda de um ente querido, enfrentam a responsabilidade financeira de um traslado muitas vezes dispendioso e complexo. Essa proposta é uma resposta às dificuldades que muitos brasileiros têm enfrentado ao tentar repatriar corpos de familiares mortos no exterior, frequentemente em situações imprevisíveis e desastrosas.

As discussões em torno do projeto refletem uma maior atenção às necessidades sociais e humanitárias dos cidadãos, destacando a responsabilidade do Estado em oferecer apoio em momentos críticos. A tramitação da “Lei Juliana Marins” evidencia uma preocupação crescente em assegurar que todos os brasileiros, independentemente de sua situação financeira, tenham o direito a uma despedida respeitosa e digna. Aguardamos agora os próximos passos na análise dessa proposta que pode impactar muitas vidas.

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