SENADO FEDERAL – Senado Adia Votação de Projeto que Permite Assistentes Sociais a Orientarem Beneficiários da Previdência em Hospitais Públicos

O Senado Federal decidiu adiar a votação do projeto de lei que prevê a atuação de assistentes sociais em hospitais públicos, deixando os profissionais de saúde e os segurados da Previdência Social em expectativa. O projeto, conhecido como PL 3.898/2023, visa garantir que esses profissionais possam auxiliar os cidadãos no entendimento e na orientação sobre os direitos relacionados aos benefícios por incapacidade.

Previsto para ser analisado em Plenário na última terça-feira, o texto foi retirado da pauta a pedido do relator da matéria, o senador Dr. Hiran, do Partido Progressista de Roraima. A decisão do relator foi um fator decisivo para o não prosseguimento da votação, levantando perguntas sobre os próximos passos da proposta.

Originalmente elaborado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, o projeto já havia passado por etapas de aprovação na Câmara dos Deputados e também conquistou a validação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em maio deste ano. Essa aprovação inicial demonstrou o reconhecimento da importância de integrar profissionais de serviço social no sistema de saúde pública, uma medida que se posiciona como essencial em um quadro onde muitos segurados enfrentam desafios para acessar os benefícios a que têm direito.

A atuação dos assistentes sociais nos hospitais se tornaria uma ponte entre os pacientes e a estrutura previdenciária, promovendo um atendimento mais qualificado e humanizado. Contudo, com o adiamento, as expectativas foram postergadas, e a comunidade de saúde continuará aguardando a nova data para que a votação possa finalmente ocorrer.

As razões para o pedido de adiamento por parte do senador Dr. Hiran ainda não foram detalhadas, mas o cenário reforça a necessidade de diálogo contínuo para que a proposta possa ser revigorada e discutida, especialmente considerando o impacto que a aprovação do projeto teria sobre a vida de diversos segurados que dependem de assistência e orientação em momentos de vulnerabilidade. Enquanto isso, a discussão permanece central nos âmbitos político e comunitário, refletindo a relevância da proposta para o fortalecimento do sistema de saúde pública no Brasil.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo