O Senado brasileiro participa ativamente desse debate, analisando um conjunto de propostas que visam fortalecer a governança sobre temas climáticos, além de enfrentar os desafios impostos pelas mudanças no clima. Os projetos atualmente em tramitação abordam questões essenciais como adaptação, transição energética, combate ao desmatamento e redução de emissões, além de buscar maior transparência nas políticas ambientais.
De acordo com Matheus Dalloz, consultor legislativo especializado em meio ambiente no Senado, essas iniciativas demonstram um compromisso do Parlamento em desenvolver políticas eficazes para mitigar e adaptar o Brasil às mudanças climáticas. Dalloz destaca que, embora a Política Nacional sobre Mudança do Clima estabeleça diretrizes, ainda existem lacunas na implementação e coordenação das ações entre os diferentes níveis de governo.
Entre os projetos analisados, destaca-se o PL 2.761/2025, que propõe a criação de uma Política Nacional de Governança Climática. A iniciativa obriga a União, estados e municípios a adotarem políticas de sustentabilidade, promovendo ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A proposta também prevê a criação de um Sistema Nacional de Governança Climática, que incluí a participação do setor privado e da sociedade civil em ações de transição energética e reflorestamento, detalhando metas que devem estar alinhadas às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil em acordos internacionais sobre clima.
Outra proposta relevante é o PL 6.616/2025, que institui um Mapa do Caminho Brasileiro para a Transição Justa para uma Economia de Baixo Carbono. Com metas até 2050, o plano servirá como um guia para a redução das emissões de gases e o uso sustentável da terra, buscando também fortalecer a posição do Brasil em discussões climáticas globais.
Frente ao desafio das emissões de metano, um dos gases de efeito estufa mais problemáticos, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou um projeto que estabelece diretrizes para seu monitoramento e controle em setores críticos como a agropecuária. A medida busca transformar compromissos internacionais em ações concretas na gestão ambiental, além de impulsionar novos mercados verdes.
Essas iniciativas clinicamente visam não apenas a prevenção das mudanças climáticas, mas também o fortalecimento da economia brasileira, propondo um modelo de desenvolvimento sustentável que atenda às necessidades atuais sem comprometer o futuro. O tempo para ação efetiva é agora, e a integração entre diferentes esferas do governo e a sociedade é essencial para promover um futuro mais sustentável para todos.
