SENADO FEDERAL – Senado Acelera Projetos para Combater Maus-Tratos a Animais Após Caso do Cão Orelha em Santa Catarina

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a intenção de acelerar a análise de projetos voltados à proteção dos animais, em meio à indignação gerada pelo caso de maus-tratos a um cão comunitário em Santa Catarina. Esse evento, que resultou no sacrifício do animal conhecido como Orelha, mobilizou não apenas a sociedade civil, mas também os parlamentares, que se manifestaram com forte repúdio à crueldade da situação.

Durante uma sessão no Senado, Alcolumbre afirmou que a Secretaria-Geral da Mesa fará uma avaliação minuciosa dos projetos nesse contexto, e que irá solicitar ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, celeridade para a votação de propostas que já foram aprovadas pelos senadores, mas que ainda aguardam análise na Câmara. O presidente do Senado ressaltou a necessidade de dar andamento a essas iniciativas, refletindo o clamor da sociedade por ações efetivas na proteção animal.

A repercussão do caso de Orelha, que se intensificou nas redes sociais, gerou um ambiente propício para debate sobre a crueldade e a falta de legislação adequada contra os maus-tratos a animais no Brasil. O senador Esperidião Amin (PP-SC) expressou sua preocupação, ressaltando que o crime não apenas chocou os moradores de Santa Catarina, mas também ecoou por todo o país, simbolizando uma necessidade urgente de mudança. Ele frisou que episódios como este afetam a humanidade em geral, galvanizando o apoio para uma legislação protetiva mais robusta.

Outros senadores, como Alan Rick (Republicanos-AC) e Efraim Filho (União-PB), também se manifestaram, enfatizando a urgência de uma legislação que não apenas aborde os crimes contra animais, mas que incorporasse mecanismos de responsabilização efetivos. Nesse sentido, Rick trouxe à tona a proposta de criação de um cadastro nacional de condenados por maus-tratos, com o objetivo de prevenir que pessoas condenadas possam adquirir novos animais.

Humberto Costa (PT-PE) anunciou o desejo de apressar o trâmite de uma proposta que visa aumentar as penas para crimes de maus-tratos, reforçando que a proteção animal é um reflexo da evolução dos direitos dos seres sencientes. A discussão também incluiu a criação da Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, cuja proposta está em tramitação, mas que precisa ser revista devido a alterações ocorridas na Câmara.

No âmbito da Câmara dos Deputados, a necessidade de apreciação de projetos já aprovados pelo Senado foi destacada por Randolfe Rodrigues (PT-AP), que solicitou o apoio de Davi Alcolumbre na busca pela rápida votação dessas propostas. Entre elas, iniciativas para aumentar as punições para maus-tratos e a criação do Dia Nacional da Castração de Animais.

Com um cenário de mobilização crescente, a expectativa agora é que essas propostas ganhem agilidade no processo legislativo, atendendo à demanda por justiça e proteção animal em todo o Brasil.

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